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Descuido histórico trouxe crise, e reconstruir casas longe de rios é essencial, diz senador do RS

© Foto / Geraldo Magela / Agência SenadoSenador Paulo Paim (PT-RS) durante sessão no Senado
Senador Paulo Paim (PT-RS) durante sessão no Senado - Sputnik Brasil, 1920, 07.05.2024
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Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que um "descuido histórico" ampliou a crise no Rio Grande do Sul, onde ao menos 95 pessoas morreram pelas enchentes nos últimos dias. Além disso, ele diz ser necessário reconstruir casas respeitando o espaço de rios como uma das formas de evitar tais situações.
Questionado sobre a atuação do governo federal, Paim é otimista. Ele destaca o apoio "acima das expectativas" do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visitou o estado gaúcho três vezes e esteve nas regiões mais afetadas, como o Vale do Taquari e os municípios de Lajeado e Estrela.

"O governo federal tem dado todo o apoio acima das expectativas de muitos. O presidente Lula foi pela terceira vez ao estado, inclusive nas regiões mais graves, e também em Porto Alegre e Santa Maria."

Paim é relator de um projeto de lei que visa facilitar a liberação de recursos, suspendendo prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele enfatiza que a medida é crucial para agilizar o repasse de recursos aos locais afetados.
"Com essa medida, avançamos bastante. Ela possibilita que municípios possam fazer operações de crédito e também o recebimento de transferências voluntárias."
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Além disso, ele menciona a possibilidade de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, visando direcionar recursos para a reconstrução.

"Estamos vendo a possibilidade, que é provável que saia hoje ou amanhã, de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul até o fim do ano ou pelo tempo que fique em vigência o decreto que vamos aprovar hoje com certeza. Isso deve aliviar a dívida de grandes devedores, como o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte], com pequenos e médios e empresários."

Questionado sobre a questão da responsabilização pelos danos, Paim aponta para um descuido generalizado ao longo dos anos. Segundo ele, os desastres foram consequência da destruição ambiental causada por sucessivos governos e a natureza reagindo à negligência humana.
O senador reconhece a ameaça crescente do aquecimento global e sua relação com eventos climáticos extremos.
Segundo ele, é preciso um plano de reflorestamento e de medidas para preservar a qualidade das águas, além de evitar a poluição desenfreada. "Aconteceu pela terceira ou quarta vez no Rio Grande do Sul, e esse foi o mais violento. O Guaíba não está resistindo e continua com mais de cinco metros acima do nível natural."
Lula e sua comitiva durante reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda - Regimento Osório, em Porto Alegre. Brasil, 5 de maio de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 05.05.2024
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Paim enfatiza a importância de reconstruir as casas respeitando o espaço dos rios, evitando a reconstrução em áreas de risco.
Para ele, é preciso investir bilhões para a reconstrução das áreas afetadas, incluindo empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, além de um auxílio emergencial. "100% das minhas emendas parlamentares vão para as barragens. Espero que o restante dos senadores e deputados façam isso, e acredito que vão fazer."

"Não adianta reconstruir casas na beira do rio porque é 'bonitinho'. O erro é do homem. Nós todos somos culpados, homens e mulheres. Em outras cidades, os eventos climáticos destroem, e o culpado foi o homem. Lá eles mudam cidades de lugar até."

O senador elogiou o trabalho voluntário e a cooperação dos estados, com auxílio prestado por diversos setores da sociedade, desde o Corpo de Bombeiros até pessoas que disponibilizaram recursos e equipamentos. "Todos os estados estão colaborando de uma forma ou de outra."

"[A solidariedade] tem sido muito emocionante. No Senado, falei que estávamos com problema de cobertores e, em três dias, foram arrecadados mais de 5 mil cobertores. A indicação nossa é o Corpo de Bombeiros, que aciona os aeroportos e a FAB [Força Aérea Brasileira] e fazem a distribuição."

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