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Integração como projeto: reflexões sobre a cúpula sul-americana no Brasil

© Foto / Divulgação / Ricardo StuckertFotografia oficial dos Presidentes dos países da América do Sul durante a Cúpula do Sul, 30 de maio de 2023
Fotografia oficial dos Presidentes dos países da América do Sul durante a Cúpula do Sul, 30 de maio de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 03.06.2023
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A recente reunião de líderes sul-americanos que ocorreu em Brasília no último dia 30 demonstrou claramente a prioridade do vetor regional da política externa brasileira sob o governo Lula.
A iniciativa de trazer ao Brasil as lideranças de 11 países sul-americanos visa também ampliar os processos de cooperação econômica e os laços políticos com os países da região, segundo o entendimento de que o Brasil pode desempenhar um papel de protagonista nesse processo.
Não obstante, o encontro de líderes promovido pelo Brasil reforça a visão do governo brasileiro de que a América do Sul deve atuar em conjunto no cenário internacional, de forma a proteger seus interesses comuns. Com efeito, já nos primeiros meses do governo Lula, o Brasil buscou reatar seus laços políticos regionais, o que foi manifestado pelo retorno do país ao quadro da CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), que havia sido deixado de lado durante a administração Bolsonaro.
Tratou-se, em suma, de (re)assumir uma das principais diretrizes da política externa brasileira, presente em sua Constituição de 1988, que é a de fomentar a integração e a "formação de uma comunidade latino-americana de nações". Não por acaso, no discurso político do governo Lula outras formações políticas regionais, como o Mercosul e a Unasul, também voltaram a ganhar maior importância, por representarem instrumentos para a consolidação de uma América Latina mais unida e independente.
Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva segura seus óculos durante a coletiva de imprensa conjunta com seu homólogo venezuelano Nicolás Maduro no Palácio do Planalto, Brasília, 29 de maio de 2023. - Sputnik Brasil, 1920, 30.05.2023
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Diante desse contexto, a realização da cúpula de líderes sul-americanos em Brasília representou uma importante contribuição do Brasil no aprofundamento desse processo de integração econômica, social e política na região. Também é, sem dúvidas, um ato de reivindicação simbólica da identidade geográfica do Brasil, que comporta uma forte dose de idealismo político.
Vale dizer que essa reivindicação geográfica já era ensaiada no começo dos anos 1990, quando do estabelecimento do Mercosul (fundado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e que tinha como objetivo promover a livre circulação de bens e serviços, a diminuição de entraves no comércio intrarregional e a implantação de uma política tarifária comum em relação a terceiros países.
Desde então, já se pretendia coordenar posições comuns em fóruns econômicos regionais e internacionais, reafirmando o papel da América do Sul como um bloco político, social e cultural coeso e disposto a promover a multipolaridade nas relações internacionais.
Durante a sua história, o Brasil invariavelmente precisou lidar em sua política externa com o tema referente à aproximação com seus vizinhos sul-americanos. Por vezes, essa aproximação com os países da região esteve condicionada à decepção brasileira quanto ao tratamento que lhe era dispensado pelos Estados Unidos, com quem o país nunca conseguiu estabelecer uma relação especial e igualitária. Verdade é que: ao longo dos séculos XIX e XX, a América do Sul não se encontrava exatamente entre as prioridades de Washington, que enxergava-a apenas como sua zona de influência natural.
Nuvens sobre a Casa Branca, em Washington, D.C., EUA - Sputnik Brasil, 1920, 03.06.2023
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Hoje, porém, a pressão hegemônica dos Estados Unidos sobre a região é menor, tendo em vista que a China se tornou o mais importante parceiro comercial para muitos países da América do Sul (Brasil incluso). Muito embora o subcontinente permaneça sendo um fornecedor de matérias-primas e commodities, fato é que as relações mais estreitas com a China poderão propiciar uma retomada nos projetos de desenvolvimento econômico nacionais, baseados na transferência de tecnologias e em investimentos em sua infraestrutura propiciados por Pequim.
Voltando à reunião da cúpula, Lula enfatizou a necessidade de se olhar para a região de forma coletiva, no intuito de redefinição de "uma visão comum" para a América do Sul, a fim de que seus países sejam capazes de enfrentar – em conjunto – as ameaças atualmente presentes no sistema internacional. Trata-se, ademais, de uma alusão velada à confrontação em curso entre o Ocidente (liderado pelos Estados Unidos) e o Oriente (representados sobretudo por Rússia e China), que tem provocado uma nova divisão política no mundo.
Para o Brasil, assim como para os países da América do Sul, não interessa participar desse mais novo embate entre Leste e Oeste, mas sim chamar a atenção para as diferenças que dividem os assim chamados Norte e Sul Global.
Segundo essa visão, o tema mais importante para a América do Sul deve ser o da superação de seu subdesenvolvimento, e, ao mesmo tempo, defender seus interesses nacionais e regionais comuns, baseados no crescimento econômico e na diminuição das desigualdades sociais.
Daí a relevância do regionalismo ativo do Brasil nas relações internacionais, que procura conferir à América do Sul uma voz única nos processos negociadores globais, de modo a lidar eficientemente com outros atores importantes como Estados Unidos, Rússia, China, União Europeia, Índia, entre outros.
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No passado, vale lembrar, a tentativa de se criar uma "voz única" no continente fora levada a cabo durante a Guerra Fria pelos Estados Unidos através da Organização dos Estados Americanos (OEA). No entanto, essa organização rapidamente acabou se tornando num mero instrumento de dominação regional por parte dos americanos, vide o tratamento discriminatório dispensado pela OEA a Cuba a partir da década de 1960 e sua inaptidão na resolução da crise econômica venezuelana nas décadas seguintes.
A atuação do Brasil, diferentemente da americana, procura estabelecer um diálogo mais horizontalizado, a fim de atrair os países da América do Sul para a discussão de posições comuns e de políticas de enfrentamento aos desafios e problemas regionais que persistem em assolar o continente, como a pobreza e o subdesenvolvimento.
Pelo tamanho de sua população, território, PIB e recursos naturais, o Brasil se credencia naturalmente a um papel de destaque nesse processo de aglutinação das forças políticas regionais. Dito isto, se o Brasil ainda pretende atender ao seu desejo histórico por reconhecimento internacional, será fundamental empreender esforços para fazer da integração sul-americana um de seus principais projetos nacionais.
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