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França dá o 1º passo para incluir o aborto na Constituição
França dá o 1º passo para incluir o aborto na Constituição
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Parlamento francês aprovou nesta quinta-feira (24), por 337 votos a 32, proposta que inclui o procedimento na Constituição. Votação segue para o Senado. 24.11.2022, Sputnik Brasil
2022-11-24T17:03-0300
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A Assembleia Nacional da França, a câmara baixa do parlamento do país, votou a favor de incluir na Constituição o direito das mulheres ao aborto nesta quinta-feira (24).A medida é considerada o primeiro passo para consagrar o direito ao aborto no país, e a votação foi transmitida pelo site do parlamento.A proposta foi apoiada por 337 parlamentares e rejeitada por 32. Agora, ela será enviada para votação no Senado. A proposta é de autoria do partido França Insubmissa, que faz parte da esquerda francesa, e tem o apoio do partido liberal Renascimento. A emenda à legislação proposta garante às mulheres o acesso legal e o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez.A medida faz o caminho oposto do observado nos Estados Unidos. Em junho, a Suprema Corte dos EUA anulou o precedente estabelecido na decisão Roe v. Wade de 1973, que classificou o aborto como um direito constitucional, e decidiu que os estados podem regulamentar a prática do aborto.Em contraponto, a decisão do parlamento francês está alinhada com o Parlamento Europeu, que em julho afirmou que o direito ao aborto deveria ser incluído na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
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França dá o 1º passo para incluir o aborto na Constituição
17:03 24.11.2022 (atualizado: 19:25 24.11.2022) Parlamento francês aprovou nesta quinta-feira (24), por 337 votos a 32, proposta que inclui o procedimento na Constituição. Votação segue para o Senado.
A Assembleia Nacional da França, a câmara baixa do parlamento do país, votou a favor de incluir na Constituição o direito das mulheres ao aborto nesta quinta-feira (24).
A medida é considerada o primeiro passo para consagrar
o direito ao aborto no país, e a votação foi transmitida pelo site do parlamento.
A proposta foi apoiada por 337 parlamentares e rejeitada por 32. Agora, ela será enviada para votação no Senado. A proposta é de autoria do partido França Insubmissa, que faz parte da esquerda francesa, e tem o apoio do partido liberal Renascimento. A emenda à legislação proposta garante às mulheres o acesso legal e o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez.
23 de outubro 2020, 11:59
A medida faz o caminho oposto do observado nos Estados Unidos. Em junho, a Suprema Corte dos EUA anulou o precedente estabelecido na decisão Roe v. Wade de 1973, que classificou o aborto como um direito constitucional, e decidiu que os estados podem regulamentar a prática do aborto.
Em contraponto, a decisão do parlamento francês está alinhada com o Parlamento Europeu, que em julho afirmou que o direito ao aborto deveria ser incluído na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
