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Após decisão do TSE, Bolsonaro terá que tirar do ar propaganda na qual chama Lula de 'ladrão'
Após decisão do TSE, Bolsonaro terá que tirar do ar propaganda na qual chama Lula de 'ladrão'
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Campanha de Bolsonaro vinculou vídeo em que locutor diz que "votar no Lula é votar em corrupto" e TSE entende campanha ultrapassa a "mera crítica política... 13.10.2022, Sputnik Brasil
2022-10-13T11:08-0300
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, determinou a suspensão imediata da veiculação de uma propaganda eleitoral do presidente, Jair Bolsonaro (PL), em que o ex-presidente Lula (PT) é chamado de ladrão e corrupto.De acordo com a Folha de São Paulo, o vídeo começou a ser exibido no horário eleitoral gratuito no domingo (9), e sua análise no tribunal aconteceu depois de um pedido da Coligação Brasil da Esperança, proveniente da chapa de Lula e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB).Além de retirar o vídeo do ar, Sanseverino determinou ainda que a coligação de Bolsonaro seja multada no valor de R$ 50 mil cada vez que a peça seja divulgada. Bolsonaro levou ao ar uma propaganda em que mostra o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, dizendo que "o Supremo não o inocentou [a Lula], o Supremo aceitou a nulidade dos processos crime". Em seguida, um locutor fala: "A maior mentira dessa eleição é dizer que Lula não é ladrão. Votar no Lula é votar em corrupto"."Foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, porquanto se trata de publicidade que não observa normas constitucionais e legais, o que justifica a atuação repressiva desta Justiça Especializada", argumentou o ministro na decisão.A autoridade ainda acrescentou que a propaganda ultrapassa a "mera crítica política, pois transmite mensagem que imputa ser o candidato 'corrupto' e 'ladrão', desrespeitando regra de tratamento decorrente da presunção constitucional de inocência".A defesa de Lula afirmou que a propaganda ignora que o Supremo Tribunal Federal (STF) "reafirmou o estado de inocência do ex-presidente Lula". E lembra que, de acordo com a Constituição, todas as pessoas são consideradas inocentes se não estão condenadas.A divulgação da peça de Bolsonaro, portanto, seria "publicização abusiva" dedicada à "estigmatização " de Lula, o que contraria a Carta Magna.
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Após decisão do TSE, Bolsonaro terá que tirar do ar propaganda na qual chama Lula de 'ladrão'
11:08 13.10.2022 (atualizado: 13:05 13.10.2022) Campanha de Bolsonaro vinculou vídeo em que locutor diz que "votar no Lula é votar em corrupto" e TSE entende campanha ultrapassa a "mera crítica política, pois transmite mensagem que imputa ser o candidato 'corrupto' e 'ladrão'".
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, determinou a suspensão imediata da veiculação de uma propaganda eleitoral do presidente,
Jair Bolsonaro (PL), em que o
ex-presidente Lula (PT) é chamado de ladrão e corrupto.
De
acordo com a Folha de São Paulo, o vídeo começou a ser exibido no horário eleitoral gratuito no domingo (9), e sua análise no tribunal aconteceu depois de um pedido da
Coligação Brasil da Esperança, proveniente da chapa de Lula e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB).
Além de retirar o vídeo do ar, Sanseverino determinou ainda que a coligação de Bolsonaro seja multada no valor de R$ 50 mil cada vez que a peça seja divulgada.
Bolsonaro levou ao ar uma propaganda em que mostra o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, dizendo que "o Supremo não o inocentou [a Lula], o Supremo aceitou a nulidade dos processos crime". Em seguida, um locutor fala: "A maior mentira dessa eleição é dizer que Lula não é ladrão. Votar no Lula é votar em corrupto".
"Foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, porquanto se trata de publicidade que não observa normas constitucionais e legais, o que justifica a atuação repressiva desta Justiça Especializada", argumentou o ministro na decisão.
24 de setembro 2022, 16:35
A autoridade ainda acrescentou que a propaganda ultrapassa a "
mera crítica política, pois transmite mensagem que imputa ser o candidato 'corrupto' e 'ladrão', desrespeitando regra de tratamento decorrente da presunção constitucional de inocência".
A defesa de Lula afirmou que a propaganda ignora que o
Supremo Tribunal Federal (STF) "
reafirmou o estado de inocência do ex-presidente Lula". E lembra que, de acordo com a Constituição, todas as pessoas são consideradas inocentes se não estão condenadas.
A divulgação da peça de Bolsonaro, portanto, seria "publicização abusiva" dedicada à "estigmatização " de Lula, o que contraria a Carta Magna.
