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Zelensky apresenta projeto de lei que concede status especial a poloneses na Ucrânia
Zelensky apresenta projeto de lei que concede status especial a poloneses na Ucrânia
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Em tentativa de formalizar os acordos assinados em maio com a Polônia, Zelensky pretende alargar os direitos dos poloneses na Ucrânia, um passo criticado por... 12.07.2022, Sputnik Brasil
2022-07-12T06:31-0300
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Vladimir Zelensky, presidente ucraniano, apresentou à Suprema Rada um projeto de lei para conceder um status jurídico especial aos poloneses na Ucrânia, informou na segunda-feira (11) Andrzej Duda, presidente da Polônia.Segundo o projeto de lei, os poloneses que vivem na Ucrânia terão direito a emprego sem licença de trabalho para estrangeiros e apátridas, serão registrados pelo Estado como contribuintes e terão o direito de receber um número de cartão de registro de contribuinte. Além disso, poderão exercer atividade econômica nas mesmas condições que os cidadãos ucranianos.Os poloneses na Ucrânia também terão previdência social, incluindo o direito à segurança no caso de incapacidade total, parcial ou temporária para o trabalho, perda do sustento da família ou desemprego devido a circunstâncias fora do controle do trabalhador, os mesmos benefícios sociais que na legislação ucraniana, e apoio do Fundo de Proteção Social para Deficientes nas mesmas condições que os ucranianos.Eles também receberão educação no mesmo nível que os cidadãos locais, inclusive financiados pelo orçamento do Estado ucraniano, e ainda cuidados médicos em igualdade de direitos com os cidadãos da Ucrânia.Como o preambulo do projeto de lei indica, as medidas seriam em resposta a uma lei assinada pela Polônia em 12 de março, que ajuda os cidadãos ucranianos que saíram do país em meio à operação militar especial da Rússia. Zelensky anunciou ainda durante uma visita de Duda a Kiev em maio que a decisão de conceder direitos especiais aos poloneses ucranianos reciproca os mesmos direitos dados aos refugiados ucranianos na Polônia.Em 22 de maio, Varsóvia e Kiev acordaram a criação de um controle aduaneiro conjunto, além de garantir aos poloneses que vivem na Ucrânia a concessão dos mesmos direitos que os ucranianos. Dias depois, Viktor Yanukovich, ex-presidente ucraniano (2010-2014), criticou a iniciativa, temendo a perda de soberania da Ucrânia ao país vizinho e ao Ocidente.
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Zelensky apresenta projeto de lei que concede status especial a poloneses na Ucrânia
Em tentativa de formalizar os acordos assinados em maio com a Polônia, Zelensky pretende alargar os direitos dos poloneses na Ucrânia, um passo criticado por um ex-presidente ucraniano.
Vladimir Zelensky, presidente ucraniano, apresentou à Suprema Rada um projeto de lei para conceder um status jurídico especial aos poloneses na Ucrânia,
informou na segunda-feira (11) Andrzej Duda, presidente da Polônia.
Segundo o projeto de lei, os poloneses que vivem na Ucrânia terão direito a emprego sem licença de trabalho para estrangeiros e apátridas, serão registrados pelo Estado como contribuintes e terão o direito de receber um número de cartão de registro de contribuinte. Além disso, poderão exercer atividade econômica nas mesmas condições que os cidadãos ucranianos.
Os poloneses na Ucrânia também
terão previdência social, incluindo o direito à segurança no caso de incapacidade total, parcial ou temporária para o trabalho, perda do sustento da família ou desemprego devido a circunstâncias fora do controle do trabalhador, os mesmos benefícios sociais que na legislação ucraniana, e apoio do Fundo de Proteção Social para Deficientes nas mesmas condições que os ucranianos.
Eles também receberão educação no mesmo nível que os cidadãos locais, inclusive financiados pelo orçamento do Estado ucraniano, e ainda cuidados médicos em igualdade de direitos com os cidadãos da Ucrânia.
Como o preambulo do projeto de lei indica, as medidas seriam em resposta a uma lei assinada pela Polônia em 12 de março, que ajuda os cidadãos ucranianos que saíram do país em meio à operação militar especial da Rússia. Zelensky anunciou ainda durante uma visita de Duda a Kiev em maio que a decisão de conceder direitos especiais aos poloneses ucranianos reciproca os mesmos direitos dados aos refugiados ucranianos na Polônia.
Em 22 de maio, Varsóvia e Kiev acordaram a criação de um
controle aduaneiro conjunto, além de garantir aos poloneses que vivem na Ucrânia a concessão dos mesmos direitos que os ucranianos. Dias depois, Viktor Yanukovich, ex-presidente ucraniano (2010-2014), criticou a iniciativa,
temendo a perda de soberania da Ucrânia ao país vizinho e ao Ocidente.
