O que é o Mercosul?
O Mercosul é um bloco regional de integração fundado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991. A Bolívia é um membro associado e está buscando um lugar na associação. Já a Venezuela chegou a entrar, mas posteriormente foi suspensa.
Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são Estados associados do Mercosul.
Os países membros do Mercosul adotam uma tabela conjunta de impostos de importação, é a tarifa externa comum, que pode variar de 2% a 20%. Os itens cobertos — e também as exceções à regra —, podem ser consultados no site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Há padrões para a tarifação de commodities até antiguidades e instrumentos musicais.
O Mercosul estabelece a liberdade de viagem. Os turistas dos países membros do bloco podem viajar apenas com cédula de identidade, sem a necessidade de passaporte ou visto.
O bloco também mantém o Parlamento do Mercosul, conhecido como Parlasur. O órgão foi criado em 2006 e é formado por 133 parlamentares. A divisão de cadeiras por país é a seguinte: Argentina (42), Brasil (37), Uruguai (18), Paraguai (18) e Venezuela (18).
Os representantes brasileiros são deputados federais e senadores. Suas decisões não são vinculantes, ou seja, sua aplicação não é obrigatória. A sede do Parlasur fica em Montevidéu, Uruguai, e em 2017 o orçamento da Casa foi de US$ 2,69 milhões.
Nos últimos 10 anos, o Brasil teve superávit de US$ 87,6 bilhões com o Mercosul. A cifra é maior do que o superávit alcançado com parceiros comerciais importantes como China (US$ 74,1 bilhões) e União Europeia (US$ 22,4 bilhões).
Quais são os acordos do Mercosul?
O Mercosul tem 4 acordos vigentes de cooperação comercial e eliminação de tarifas com três países e um bloco: Egito, Israel, Índia e União Aduaneira da África Austral (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia).
Um acordo com a Palestina está em processo de ratificação.
Já o possível acordo entre Mercosul e a União Europeia é discutido há mais de duas décadas e ganhou recentemente novos capítulos.
Primeiro, o presidente francês, Emmanuel Macron, condicionou a parceria entre os blocos europeu e latino ao Acordo de Paris.
"Mercosul, nós não podemos pedir aos agricultores e aos trabalhadores franceses que mudem seus hábitos de produção para lidar com a transição ecológica e, em seguida, assinar acordos comerciais com países que não fazem o mesmo. Queremos acordos equilibrados", escreveu Macron em seu Twitter.
Depois de Macron, foi a vez da chanceler alemã, Angela Merkel, fazer uma previsão não otimista:
"O tempo para um acordo entre a União Europeia e Mercosul está se esgotando. O acordo deve acontecer muito rapidamente, pois, do contrário, não será tão fácil alcançá-lo com o novo governo do Brasil."
Além das negociações com a UE, o Mercosul também busca acordo com os seguintes países: Canadá, Singapura e Associação Europeia de Livre Comércio, bloco formado por Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia.
Qual é o futuro do Mercosul?
Seja qual for o caminho adotado pelo mais importante acordo comercial da América do Sul, dois atores serão chave: Argentina e Brasil, as maiores economias da região.
E Brasília e Buenos Aires parecem ter planos diferentes. Bolsonaro chegou a criticar o Mercosul pelo seu suposto "viés ideológico". Já o presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou na última reunião do bloco o "compromisso absoluto da Argentina com o Mercosul".
"Para a Argentina, o Mercosul é estratégico. Talvez a Argentina dependa muito mais do Mercosul do que o Brasil, não só no aspecto comercial, mas também no aspecto político, porque ela vem de uma crise econômica e política muito mais longa que o nossa, até por questão de mercado e tamanho da economia. Ao mesmo tempo, a gente percebe que a Argentina já vem implementando acordos bilaterais, isso vem desde o governo [Néstor] Kirchner, hoje você tem uma aproximação forte da Argentina com a China."
O presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que o Brasil deve lutar para manter o Mercosul porque o bloco é importante para as exportações de manufaturados — e assim ajuda a diminuir a dependência da economia brasileira das commodities.
"O Brasil sempre teve uma posição favorável no Mercosul, sempre tivemos superávit comercial com Argentina, Uruguai e Paraguai. O Brasil é o país que mais se beneficia do Mercosul, fica estranho imaginar fazer qualquer coisa diferente de preservar o Mercosul".